STJ — 00002668920188260540
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db8c4395e9a2accd5d7a94173b0f80d661160e94b3fb91188421f12eb7f73fea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2020-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-12
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2020-07-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena | Regime inicial | Execução Penal Provisória - Cabimento
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
- Ver outros registros do assunto TPU 10633
- Ver outros registros do assunto TPU 10908
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-24T09:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2020-06-24T12:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-24T12:57:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-08T18:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-07-08T18:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-18T15:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-27T10:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-06-16T19:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-24T12:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-12T18:31:24.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2020-08-14T05:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-27T10:23:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-27T10:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-08T18:12:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-12T18:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-13T18:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-18T15:32:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- STJ — 00003674420188260535 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJPI — 00001200620158180078 — Execução da Pena · 2015-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- STJ — 00003654420188260545 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-09 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- STM — 70010104020187000000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
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- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO VASCONCELOS
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
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