TJSP — 00008363720068260430

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE PAULO DE FARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9cef1e3dd16c42adecc7f9db0089a884acbeb0d060e0883aff1768ab4261e6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-04 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-21
Definitivo (TPU 246)
2014-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-07
Petição (TPU 85)
2014-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho possessório

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-04-04T14:56:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2006-04-19T11:49:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2006-05-09T13:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2006-05-09T13:22:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  5. 2006-06-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2006-07-07T11:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2006-10-02T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  8. 2006-10-31T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  9. 2006-11-07T17:36:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  10. 2006-11-29T08:35:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  11. 2007-08-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2007-08-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-07-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-07-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-07-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-07-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-07-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2010-07-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-07-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-07-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2010-07-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-08-04T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2010-08-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-08-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-12-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-12-28T09:54:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  27. 2010-12-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-02-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-03-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-03-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-03-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-03-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2011-03-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-04-05T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2011-04-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-04-06T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2011-04-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-04-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-05-18T11:42:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.