TJSP — 00008363720068260430
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9cef1e3dd16c42adecc7f9db0089a884acbeb0d060e0883aff1768ab4261e6c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-04 a 2024-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2014-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho possessório
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-04-04T14:56:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-04-19T11:49:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-05-09T13:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-09T13:22:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2006-06-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-07-07T11:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-02T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-10-31T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-11-07T17:36:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2006-11-29T08:35:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-08-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-08-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-07-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-04T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-28T09:54:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-12-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-03-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-05T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-04-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-06T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-04-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-18T11:42:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00033031220098260356 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 01 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLIS
- TJSP — 00031104020088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJRJ — 00063692620198190006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / BARRA DO PIRAI 2 VARA
- TJSP — 00089733020068260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 02 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJRJ — 00003663120198190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00009846020158070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
- TJRS — 50079601420208210016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí
- TJRR — 00025985620158230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 1ª VARA CRIMINAL