Recurso Ordinário — Defeito, nulidade ou anulação — TJAC 10000158920168010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0a1746348208a16aad7a3e11eaaa40f8d94f4b38974a01ee1356530af897ebe
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-27T17:11:03.925530766Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2016-03-08T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: c0a1746348208a16aad7a3e11eaaa40f8d94f4b38974a01ee1356530af897ebe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação | Promoção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMRS — 08000051320189210002 — Procedimento Comum Cível · 2018-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMRS
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TRF2 — 01102601920164025101 — Apelação Cível · 2017-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Recurso Ordinário / Apelação Cível
- TRF2 — 01355642020164025101 — Apelação Cível · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Recurso Ordinário / Apelação Cível
- TRF2 — 01341785220164025101 — Apelação Cível · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Recurso Ordinário / Apelação Cível
- TJDFT — 00241860620098070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRF1 — 00002447320144013200 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 03ª - Manaus
- TJPB — 00006643420128152001 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- STJ — 00004278520168100000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS