Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo — TRT2 00000323620165020075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df3fa8f252faeccdf00cb4a14adab3421a04766c436950d4af829a2c131499c0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 208 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-07-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2023-10-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2024-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2024-08-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2024-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2024-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2024-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2024-09-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2024-09-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/204 - 2024-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2024-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2024-10-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2024-11-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-08-22 trata do assunto oficial «Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-09-09 trata do assunto oficial «Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/204
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:13:45.595000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150706000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-07-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: df3fa8f252faeccdf00cb4a14adab3421a04766c436950d4af829a2c131499c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-06 a 2024-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-02
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T10:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T10:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-29T00:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-03-23T22:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-03-24T11:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-03-24T22:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-03-24T22:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-03-26T01:57:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-03-26T01:57:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-03-26T01:57:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-03-26T01:57:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-03-29T15:16:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-08T23:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-11T12:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-11T13:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-11T13:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-12T01:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-12T01:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-12T01:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-12T01:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-18T14:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-20T16:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-21T01:36:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-21T01:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-27T01:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-27T01:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-03T01:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-04T21:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-06T10:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-07T00:47:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-07T00:47:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-07T02:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-07T02:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-19T15:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-20T02:44:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-14T22:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-16T01:56:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-16T01:56:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-30T19:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005693320125020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT2 — 00003428820145020050 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT11 — 00002592320245110551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT11
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Lábrea
- TRT2 — 00004578420115020060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 60ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00101861820155010321 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti
- TRT6 — 00001118620175060004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / RECIFE - 04A VARA
- TRT20 — 00005321720215200014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT3 — 00002131620105030141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Araçuaí
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000323620165020075 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “75ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 208 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
df3fa8f252faeccdf00cb4a14adab3421a04766c436950d4af829a2c131499c0. SHA-256 do comentário:fa0bc0a53a8d87afe66c691f1e4e332b4818c2304dfb93be047732084d1336ea.