O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Plano de Cargos e Salários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Emergência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Permanência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-17 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-05-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-18 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-04-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-04-16 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-04-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-04-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-19 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-16 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:41:51.436000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110302000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d576e4460e0123afcd38a8379a2d40fe2f2318dd0cd01076478394fe5def3582
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-02 a 2024-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-04-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Plano de Cargos e Salários | Integração em Verbas Rescisórias | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Horas Extras | Emergência | Indenização | Nulidade | Permanência | Divisor | indenização por Tempo de Serviço | Liberação/Entrega das Guias | Salário Complessivo | Abono Pecuniário | Contribuição Sindical | Comissionista | Diferenças por Desvio de Função | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário por Safra | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário Suplementar | Assiduidade | Salário Vencido/Retido | Quadro de Carreira | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Extinção do Estabelecimento/Empresa | Teto Salarial - Limitação | Reflexos
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.