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Prestação de Contas — TRE-MT 00000031120126110004

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3539408c343f2de07de397cdbb5076ae41710f2cf036e0d6e28619fcde680e94

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000031120126110004 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “04ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3539408c343f2de07de397cdbb5076ae41710f2cf036e0d6e28619fcde680e94. SHA-256 do comentário: 469b07240ca84780ffd7565fedf6d122f512ca8976c2bd3e7871787209cae764.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-06-10 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-11-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-12-18 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2018-05-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2019-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-02-06 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-10-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-10-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-03-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-03-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:19.878094343Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-05-09T11:10:28.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3539408c343f2de07de397cdbb5076ae41710f2cf036e0d6e28619fcde680e94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-09 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2019-10-31
Definitivo (TPU 246)
2019-10-31
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-02-18
Definitivo (TPU 246)
2019-02-13
Recebimento (TPU 132)
2019-02-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-02
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-09T11:10:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2012-07-02T18:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2013-06-10T09:22:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2017-11-09T12:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-11-09T13:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-10-31T10:10:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2020-03-18T13:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-10-30T11:23:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-02-06T11:59:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-02-06T12:00:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-02-06T13:40:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  12. 2012-05-09T11:03:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2012-05-09T11:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2013-06-10T09:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2013-06-17T11:04:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2014-04-09T09:15:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2015-04-23T13:06:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2015-06-17T14:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-06-17T14:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-04-19T15:59:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2017-04-28T10:17:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2017-11-09T13:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-11-09T13:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-11-09T13:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-11-09T13:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-12-18T15:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-12-18T15:14:43.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  28. 2018-05-02T17:55:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2019-02-13T07:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-02-18T09:00:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2019-10-31T10:09:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2019-10-31T10:10:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2020-03-18T13:27:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2020-03-18T13:29:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.