TRE-MT — 00000838420196110050

Classe: Prestação de ContasOrgao: 50ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76bca01de907824d2735eeab6eb3880d21b6da367f4059fca919a11babdd4b3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-18
Definitivo (TPU 246)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-18
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-13
Publicação (TPU 92)
2019-12-13
Remessa (TPU 123)
2019-12-11
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-24T10:32:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-16T11:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2019-10-25T08:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2019-10-25T08:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-28T12:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-29T10:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2019-11-06T09:23:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  8. 2019-11-22T10:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2019-11-25T11:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2019-12-10T13:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2019-12-10T13:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2019-12-11T12:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2019-12-13T11:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2019-12-18T08:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2021-05-31T15:15:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  16. 2019-10-21T09:35:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-29T10:45:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-10-29T10:52:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-11-06T09:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2019-12-13T10:58:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-12-13T11:41:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2019-12-18T08:53:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-05-16T11:03:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-09-24T09:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-10-16T11:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-10-16T12:02:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2019-10-21T09:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-10-29T10:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-11-06T09:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-11-22T10:42:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-11-25T11:17:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-12-11T16:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-12-11T16:51:54.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  34. 2019-12-16T17:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-12-18T08:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-12-18T09:00:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2021-05-31T15:12:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2021-06-10T10:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica