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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MS 06000077320216120030

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e067c2a4f793e73075183691c56694a7417da04bc3caece8a089c2d78b996d43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-03-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-07-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-07-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-07-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-16 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T03:29:44.060000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210212192333
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e067c2a4f793e73075183691c56694a7417da04bc3caece8a089c2d78b996d43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Definitivo (TPU 246)
2021-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-26
Reativação (TPU 849)
2021-07-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-16
Definitivo (TPU 246)
2021-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-08
Petição (TPU 85)
2021-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-28
Publicação (TPU 92)
2021-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-12T19:23:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  2. 2021-03-02T15:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  3. 2021-05-13T18:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  4. 2021-03-10T00:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  5. 2021-03-16T15:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  6. 2021-04-13T17:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  7. 2021-05-01T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  8. 2021-05-03T18:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  9. 2021-06-25T17:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  10. 2021-06-25T17:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  11. 2021-06-25T17:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  12. 2021-06-26T02:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  13. 2021-06-28T02:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  14. 2021-07-03T02:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  15. 2021-07-08T13:50:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  16. 2021-07-16T16:13:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  17. 2021-02-12T19:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  18. 2021-03-04T14:33:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  19. 2021-06-17T18:47:45.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  20. 2021-06-25T17:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  21. 2021-06-25T17:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  22. 2021-06-25T19:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  23. 2021-06-25T19:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  24. 2021-06-25T19:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  25. 2021-07-16T16:47:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  26. 2021-07-16T16:47:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  27. 2021-07-26T02:24:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  28. 2021-07-26T02:24:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  29. 2021-08-06T17:49:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  30. 2021-08-06T17:49:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.