TRF5 — 05129503420144058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47b2d6acb60b620534466b66f75ff41b42d17cd22ff604e670f9853329fdbc4b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-31 a 2021-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-01-28
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2015-01-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2014-12-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-11-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-31T11:04:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-13T11:28:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-11-07T13:51:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2014-12-12T18:29:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-23T13:31:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-01-28T10:59:12.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2015-04-17T09:35:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-22T09:57:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-11T17:42:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-19T10:30:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-07T09:55:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-21T10:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-12T10:28:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60033765520158130024 — Recurso Especial · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 56378614820208130000 — Recurso Especial · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51879648320168130024 — Recurso Especial · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001392720198080053 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TRF5 — 05320468820214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001161120198080044 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- TRF5 — 05314614120184058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000053320168160004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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