TRT16 — 00161791720175160010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94d95348745fb5961f32026e76b391f87b298619bf1c42bc2d7312c966a9e1e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-04 a 2024-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-19
- (TPU )
- 2024-07-19
- (TPU )
- 2024-07-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-10
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-04T12:08:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda" } } - 2018-07-19T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda" } } - 2018-07-19T10:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda" } } - 2024-02-29T09:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda" } } - 2024-06-25T08:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda" } } - 2024-07-02T16:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda" } } - 2024-07-10T13:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda" } } - 2024-07-11T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda" } } - 2024-07-15T15:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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