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Recurso Inominado Cível — Auxílio-transporte — TRF5 05142976820154058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2015-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a2e0af2e89351016c4e8e0d10bdc4fc6f97ba8dfd7a164e7f32e48df57e8faf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-10-19 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-01-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-04-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-05-14 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-05-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-05-10 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-10-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-01-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Auxílio-transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2017-05-14 trata do assunto oficial «Auxílio-transporte»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2018-05-10 trata do assunto oficial «Auxílio-transporte»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:26.569000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151001000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a2e0af2e89351016c4e8e0d10bdc4fc6f97ba8dfd7a164e7f32e48df57e8faf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-01 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-10
Recurso (TPU 804)
2017-05-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-05-14
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2017-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-transporte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-01T08:14:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-19T17:52:40.000Z — Provimento (TPU 237)
  3. 2017-04-17T10:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2017-05-14T22:05:09.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2018-05-10T17:12:24.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2015-10-09T13:48:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2016-01-25T13:40:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2017-04-23T11:22:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2017-05-03T14:54:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-05-15T09:59:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2018-10-03T15:03:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2018-10-04T12:34:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2018-11-28T17:05:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-01-14T14:09:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-01-15T09:27:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2020-02-27T14:21:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.