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TJMS — 00001458820178120054

Classe: Execução ProvisóriaOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aea4310982c8624e2e22c18a3bc54fb9da9288addc82683be2490e99dcb402d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-31 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26: Definitivo (TPU 246)
2021-11-26: Reativação (TPU 849)
2021-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-08: Provisório (TPU 245)
2019-05-07: Recebimento (TPU 132)
2019-05-07: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-03T16:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2017-02-03T17:06:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2017-02-06T08:22:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2017-02-06T08:22:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3557",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2017-03-23T12:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3557",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2018-05-10T09:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3557",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2019-01-31T09:37:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3557",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2019-01-31T09:37:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3491",
    "nome": "2ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2019-05-06T14:53:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3491",
    "nome": "2ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2019-05-07T12:39:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3491",
    "nome": "2ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2019-05-07T12:39:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2021-11-26T15:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2017-03-23T12:52:23.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3557",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2013-08-31T21:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2013-12-12T21:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2013-12-13T21:30:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2016-08-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T17:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T17:04:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T17:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T17:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T17:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T17:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T17:04:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T17:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T17:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T17:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T17:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-03T17:04:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-06T08:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

2017-03-23T13:01:11.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3557",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2018-02-28T02:18:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3557",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2018-06-26T10:45:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3557",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2018-07-23T00:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3557",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2018-07-26T10:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3557",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2018-12-14T02:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3557",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2019-02-06T08:58:31.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3491",
    "nome": "2ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2019-05-07T12:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3491",
    "nome": "2ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2019-05-08T14:17:30.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2019-09-20T01:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003406020198110077 — Execução Provisória · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJMS — 00000571620258120007 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Execução Provisória / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara
TJRN — 00000112220098200118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJAP — 00032147120198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00199798820208090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 4ª Vara Criminal
TJDFT — 00244428520108070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMA — 00002175520198100056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
TJPI — 00001948020188180005 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2018-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Execução Provisória / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA

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