STJ — 00000031520144013907
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23eff1e1019b9c1a5585ef159f8b7645d5c237012d9d24d456b19739e8eaf9ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2025-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-05
- Provimento (TPU 237)
- 2024-10-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apreensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-30T19:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-30T19:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-30T19:13:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-30T19:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-22T18:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-10-22T18:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-07T20:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-03T06:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-22T18:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-05T15:10:03.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-02-07T00:41:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-06T13:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-06T13:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-24T10:44:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-22T17:41:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-05T15:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-06T01:34:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-07T20:01:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004250520144013902 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF1 — 00002404020034013000 — Execução Fiscal · 2003-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 03ª - Rio Branco
- TRF1 — 00002409520134013903 — Cumprimento de sentença · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Vara Única de Altamira
- TRF1 — 00002405920114013000 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 03ª - Rio Branco
- TJRR — 08013456820248230047 — Mandado de Segurança Cível · 2024-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TRF6 — 00001079020174013813 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- STJ — 00004138620124013505 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00000933620034013801 — Execução Fiscal · 2004-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO