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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT9 00000482620225090029

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c9170236796228a2337af376ea640d3028fb511f9a9cb42b4eedfbd972936b2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 6c9170236796228a2337af376ea640d3028fb511f9a9cb42b4eedfbd972936b2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  3. 2023-03-14 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  4. 2023-03-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  5. 2023-03-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  6. 2025-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  7. 2025-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  8. 2025-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  9. 2026-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  10. 2026-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  11. 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  12. 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  13. 2026-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  14. 2026-06-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  15. 2026-06-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  16. 2026-06-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  17. 2026-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  18. 2026-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-12-19 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/221
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-23 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-06-25 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/231

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:28:36.676000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220125163050
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c9170236796228a2337af376ea640d3028fb511f9a9cb42b4eedfbd972936b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-25 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27
Publicação (TPU 92)
2026-07-27
Publicação (TPU 92)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Adicional de Insalubridade | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-25T16:30:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2022-02-14T18:28:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2022-02-14T18:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2022-02-14T19:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2022-02-14T19:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2022-02-14T19:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2022-02-14T19:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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  8. 2022-02-15T16:18:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2022-02-15T16:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2022-02-15T16:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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  11. 2022-02-16T01:30:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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  12. 2022-02-16T01:30:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2022-02-16T01:30:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2022-02-16T01:30:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2022-02-17T09:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2022-02-24T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20337",
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  }
}
  17. 2022-02-24T10:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2022-03-14T21:15:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2022-03-14T21:15:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2022-03-16T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2022-03-16T18:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2022-03-16T18:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2022-03-16T18:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2022-03-18T01:39:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2022-03-18T01:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2022-03-18T01:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2022-03-18T01:39:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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  28. 2022-03-21T11:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2022-03-21T11:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2022-03-22T01:33:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2022-03-22T01:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2022-03-22T17:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2022-04-03T10:38:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2022-04-04T13:36:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2022-04-04T13:36:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  36. 2022-04-04T13:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  37. 2022-04-04T14:26:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  38. 2022-04-05T15:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  39. 2022-04-05T15:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  40. 2022-04-05T15:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20337",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.