STJ — 00002703320228260655
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b1843bee3a166d7bed9d50697e62d8026a30672afb0d1423972cc9e5ca23258
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-25 a 2025-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-12
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-12-12
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Corrupção ativa | Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3568
- Ver outros registros do assunto TPU 12334
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-17T11:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-10-17T11:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-17T12:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-20T12:30:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-11-20T12:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-20T12:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-08T10:31:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-05-08T11:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-18T22:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-25T20:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-17T13:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-08T10:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-12T19:40:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-12-12T19:40:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-12-16T00:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-16T00:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-07T08:07:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-07T08:07:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-08T10:14:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-12T19:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-12T19:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-13T02:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-13T02:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-18T21:45:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000719620226190016 — Petição Criminal · 2022-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000716220236190016 — Petição Criminal · 2023-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJGO — 00176599220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TJGO — 00175923020198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TJGO — 00139946820198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- STJ — 00002734820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00002740420233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TRE-RJ — 06000485320226190016 — Petição Criminal · 2022-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada