Ir ao conteúdo

TRT10 — 00000118620235100012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db7cc95562d47938f39f8c98a973202d36ca7c1321fd1bfa27883def7cd979f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10: Definitivo (TPU 246)
2023-10-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-04: Publicação (TPU 92)
2023-10-03: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29: Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-29: Conclusão (TPU 51)
2023-09-28: Petição (TPU 85)
2023-04-23: Definitivo (TPU 246)
2023-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-04: Inicial (TPU 12747)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-09T21:13:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-12T13:38:08.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-12T13:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-12T13:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-13T01:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-01-13T01:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-13T11:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-13T11:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-13T11:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-13T11:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-13T11:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-18T12:03:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-31T00:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-02-14T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-05T18:23:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-09T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-09T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-09T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-13T10:26:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-03-13T10:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-15T10:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-15T12:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-15T12:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-15T12:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-15T12:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-16T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-16T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-03-16T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-16T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-03-16T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-16T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-03-16T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-16T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-03-16T01:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-16T01:22:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-03-16T17:30:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-16T17:31:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-17T15:23:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-21T08:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-21T11:08:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27639",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT4 — 00010204320125040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT10 — 00001879420205100101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
TRT5 — 00000548220235050102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT24 — 00241926020195240091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE
TRT1 — 00014828120125010301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT1
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis
TRT14 — 00000913120205140081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
TRT9 — 00000279620195090662 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
TRT2 — 00001223920145020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Diadema

Leia também na Wiki Jurídica

Pedi demissão: tenho direito a férias proporcionais? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 386 do STJ: férias proporcionais indenizadas e IR — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 171 do TST: férias proporcionais antes de um ano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada