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TJPB — 00004069420168150251

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 6ª Vara Mista de PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fe1a934e3cfeea63b526db4fee9bbc91206635778ae00b858302c164c909d6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-07-27: Cooperação Judiciária (TPU 15185)
2026-07-27: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-20: Documento (TPU 581)
2026-07-16: Documento (TPU 581)
2026-07-14: Conclusão (TPU 51)
2026-07-14: Documento (TPU 581)
2026-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-12-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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}

2016-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16310",
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}

2016-08-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-07-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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2016-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
}

2016-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-06-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-06-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-06-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-04-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-04-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-03-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16310",
    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2016-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
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2016-02-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    {
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2016-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T12:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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2021-03-04T13:14:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Certidão",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª Vara Mista de Patos"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00006693020188150131 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPB — 00006672620188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / Vara Única de Umbuzeiro
TJMS — 00002300420258120019 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / 2ª Vara Criminal
TJPB — 00004075920198152002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / 6ª Vara Criminal da Capital
TJAP — 00021395820238030001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
TJPI — 00001558320168180060 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJDFT — 00137013420158070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJPE — 00000259620248177220 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO

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