Execução Fiscal — Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — TJSC 00024183720078240125

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara C�vel da Comarca de ItapemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1913d0545eea41f9397ea4bbbcb1d98cb033c1dab44c86a53f337d056bc4ebdb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2014-10-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-12-11 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-12-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-12-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-07 no assunto oficial «Taxa de Licenciamento de Estabelecimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-16 a 2020-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-07
Definitivo (TPU 246)
2020-03-07
Documento (TPU 581)
2020-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-17
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Distribuição (TPU 26)
2019-12-12
Petição (TPU 85)
2019-12-12
Conclusão (TPU 51)
2019-12-11
Custas (TPU 479)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-17T20:22:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-22T16:56:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  3. 2007-03-16T13:54:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2020-03-07T23:01:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2020-03-07T22:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-07T22:45:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-12-17T20:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-12-17T20:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-12-17T20:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-12-12T11:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-12-12T11:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-12-11T15:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-12-11T14:27:45.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2019-12-03T16:13:20.000Z — Recebimento (TPU 979)
  15. 2019-12-03T16:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-03-21T17:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-03-10T16:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-03-10T16:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-10-03T18:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-06-12T17:33:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-05-11T17:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-04-18T08:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-04-18T08:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-12-01T19:29:54.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  25. 2015-07-01T13:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-06-24T14:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-06-19T13:34:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2015-03-06T13:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-03-03T13:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-02-11T16:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-01-13T13:38:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-11-28T13:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-11-11T14:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-10-29T15:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-10-24T14:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-10-14T10:20:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-09-08T17:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-09-08T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-09-08T17:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-09-03T16:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.