Execução Fiscal — Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — TJSC 00024183720078240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1913d0545eea41f9397ea4bbbcb1d98cb033c1dab44c86a53f337d056bc4ebdb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-03-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-10-22 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-10-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-03-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-03-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-03-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-12-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-12-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-12-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-12-11 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-12-12 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-12-12 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-12-17 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-12-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-07 no assunto oficial «Taxa de Licenciamento de Estabelecimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-16 a 2020-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-17
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-11
- Custas (TPU 479)
- 2019-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-17T20:22:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2014-10-22T16:56:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2007-03-16T13:54:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-07T23:01:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-07T22:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-07T22:45:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-17T20:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-17T20:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-17T20:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-12T11:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-12T11:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-11T15:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T14:27:45.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-12-03T16:13:20.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-12-03T16:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-21T17:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-10T16:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-10T16:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-03T18:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-12T17:33:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-11T17:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-18T08:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-18T08:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-01T19:29:54.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2015-07-01T13:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-24T14:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-19T13:34:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-03-06T13:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-03T13:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-11T16:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-13T13:38:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-28T13:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-11T14:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-29T15:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-24T14:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-14T10:20:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-08T17:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-08T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-08T17:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-03T16:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 07017395420118240125 — Execução Fiscal · 2011-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema
- TJMG — 13218496620218130000 — Recurso Especial · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08036907720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 07013879620118240125 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema
- TJSC — 03031711220188240067 — Execução Fiscal · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJTO — 00281266720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08037089820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00280487320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas