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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001080320125030001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fc897f17231dc95eeb143e10f8a96dd3245b1b6a03c35bd9e40807ef4b6aa48

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2012-09-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2012-10-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2012-10-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2018-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2018-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2018-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2018-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2018-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2018-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2018-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2018-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2018-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2018-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2018-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2018-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2024-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-13 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-10-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:16.768684607Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2fc897f17231dc95eeb143e10f8a96dd3245b1b6a03c35bd9e40807ef4b6aa48

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2024-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-04
Recebimento (TPU 977)
2018-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-23
Conclusão (TPU 51)
2018-04-02
Conclusão (TPU 51)
2018-04-02
Conclusão (TPU 51)
2018-03-22
Conclusão (TPU 51)
2018-03-22
Conclusão (TPU 51)
2018-03-15
Conclusão (TPU 51)
2018-03-15
Conclusão (TPU 51)
2018-03-07
Conclusão (TPU 51)
2018-03-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Multa do Art. 475-J do CPC | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Gratificação Natalina/13º salário | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depoimento | Aplicabilidade | Reflexos | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-04-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-09-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-09-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-09-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2012-10-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.