TRT16 — 00161803620215160018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74fb00d7c37e8c1f60fe152032f06df9b65f4770557555417188e1a609d54c56
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2024-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-25
- (TPU )
- 2024-11-25
- (TPU )
- 2024-11-25
- (TPU )
- 2024-11-25
- (TPU )
- 2024-11-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-13
- (TPU )
- 2024-11-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-05T10:59:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-03-08T13:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-03-25T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-04-08T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-04-10T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-04-28T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-05-10T10:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-05-13T18:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-05-14T10:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-05-15T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-05-28T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-06-02T17:30:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-06-08T09:34:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-06-11T11:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-06-12T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2021-06-13T15:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-10-24T13:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-11-07T14:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-11-07T14:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-11-08T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-11-22T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-12-13T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-12-13T10:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-12-14T09:37:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-12-15T23:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-12-18T11:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-12-19T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-12-19T08:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
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- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Pinheiro
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