TJRJ — 00022857820218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 107ec4b7b65387427feb0cfe8d072e8b84436573f278796c35ba9c482d2cddfa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2023-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-28
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-11-28
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-28
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-11-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-10
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-26T21:19:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-10-29T19:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-06-21T16:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-25T08:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-28T16:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-06T17:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-28T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-11-28T18:56:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-23T14:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-30T15:53:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-30T15:59:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-28T03:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-27T14:34:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-29T14:34:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-03T12:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-03T14:29:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-03T14:42:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-07T07:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-10T03:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-23T17:28:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-03T17:28:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-08T17:56:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-09T17:33:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-12T12:15:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-11-01T04:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-01T18:55:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-06T00:09:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-16T18:55:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
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- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
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- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CURITIBA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER