TJRJ — 00022857820218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 107ec4b7b65387427feb0cfe8d072e8b84436573f278796c35ba9c482d2cddfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04
Definitivo (TPU 246)
2023-11-28
Improcedência (TPU 220)
2023-11-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-28
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-11-21
Confirmada (TPU 12283)
2023-11-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-06
Conclusão (TPU 51)
2023-10-15
Petição (TPU 85)
2023-10-10
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-26T21:19:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-05-21T16:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-05-21T16:32:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-10-29T19:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-11-24T14:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-11-26T14:53:31.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  7. 2022-06-21T16:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-07-13T11:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-12-25T08:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-01-04T17:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2023-01-06T09:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2023-05-26T15:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2023-07-04T18:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2023-07-26T00:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2023-08-28T16:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2023-10-15T20:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2023-11-06T17:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2023-11-28T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2023-11-28T18:56:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-07-23T14:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-07-30T15:53:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-07-30T15:59:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-08-28T03:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-10-27T14:34:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-10-29T14:34:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-02-03T12:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-02-03T14:29:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-02-03T14:42:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-03-07T07:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-03-10T03:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-05-23T17:28:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-06-03T17:28:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-09-08T17:56:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-09-09T17:33:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-09-12T12:15:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2022-11-01T04:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-11-01T18:55:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-11-06T00:09:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-11-16T18:55:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.