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TRE-SC — 06000107920236240044

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 484de5eed18b5bf763cd6a8a291d90e115a5a6bd00e3cdc0abde2445bf3db78c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-06 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-05
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-05-29
Definitivo (TPU 246)
2023-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-29
Documento (TPU 581)
2023-05-29
Documento (TPU 581)
2023-05-29
Documento (TPU 581)
2023-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-06T15:24:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-03-06T15:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-03-21T10:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2023-03-21T13:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-04-26T17:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-05-09T13:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-05-09T17:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2023-05-10T14:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-05-29T16:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-05-29T16:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-05-29T16:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2023-05-10T18:23:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2023-05-11T01:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2023-05-16T06:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2023-05-16T06:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2023-03-06T15:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2023-03-15T18:52:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2023-03-15T18:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-04-20T15:35:36.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  20. 2023-05-09T17:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2023-05-09T17:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2023-05-09T17:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2023-05-09T17:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2023-05-29T16:39:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  25. 2023-05-29T16:40:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  26. 2023-10-05T16:48:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  27. 2023-10-05T16:48:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.