Wiki Jurídica

TRE-BA — 06000297220236050090

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 90 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ba7361d3c5470d29d88406616f1c61b918209b5ada89a5fbbcfd7d912ee3ed8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-30 a 2023-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-13
Definitivo (TPU 246)
2023-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-03
Conclusão (TPU 51)
2023-08-27
Petição (TPU 85)
2023-08-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-30T13:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-07-30T13:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-07-30T13:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-07-31T09:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-07-31T09:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-07-31T09:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-08-01T10:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-08-01T10:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-08-01T10:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-08-01T10:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-08-02T10:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-08-03T16:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-08-07T09:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-08-22T14:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-08-22T14:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-08-22T14:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-08-27T16:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-09-03T23:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-09-21T08:18:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-07-30T13:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-07-31T14:18:32.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-07-31T14:18:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-08-02T02:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-08-02T02:57:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-08-08T04:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-08-12T23:02:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-08-12T23:02:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-08-23T03:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-08-23T03:43:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-09-05T15:25:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-09-05T15:25:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-11-13T16:46:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-11-13T16:46:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.