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TRE-SC — 06000108620246240095

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 95 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea71fe03f0afd19d7753cab0f342476e26046faa03701bdcb3a40496c04232a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-24 a 2026-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-03: Arquivamento (TPU 12430)
2026-03-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-03: Documento (TPU 581)
2026-03-03: Documento (TPU 581)
2026-03-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-27: Arquivamento (TPU 12430)
2026-02-27: Reativação (TPU 849)
2026-02-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Ver outros registros do assunto TPU 12577

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-24T13:26:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T13:40:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T13:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-25T12:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T12:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T17:38:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T17:39:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T17:44:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T17:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T17:55:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-02-27T14:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T14:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T14:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T14:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T14:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T14:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T14:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T14:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T14:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T15:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T16:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T17:07:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-29T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-01T01:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-02T17:35:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-03T00:33:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-24T13:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T13:45:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-27T18:07:43.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-27T18:07:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-28T16:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-28T16:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-05T17:55:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-02-27T14:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-27T14:45:42.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14697",
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}

2026-02-27T18:08:08.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-27T18:08:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-27T18:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-27T18:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-03T17:07:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000457920236240063 — Direitos Políticos · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000448420266240000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493420266050098 — Direitos Políticos · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001247920236060121 — Direitos Políticos · 2023-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-RJ — 06000839320216190130 — Direitos Políticos · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-CE — 06001238920226060037 — Direitos Políticos · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-SP — 06000257620196260256 — Direitos Políticos · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
TRE-MG — 06000121820196130037 — Direitos Políticos · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte