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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000049320196210061

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 61 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a62e3e7703d7be6a16e5b72a36ba84d3dc57ee54682c713acab11e09860b0db2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-03-27 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-03-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-04-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-04-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-16 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-16
Definitivo (TPU 246)
2019-04-16
Recebimento (TPU 132)
2019-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-09
Remessa (TPU 123)
2019-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-01
Recebimento (TPU 132)
2019-04-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-04-01
Documento (TPU 581)
2019-04-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-14T15:30:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-03-27T15:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-03-28T12:35:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-04-01T17:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-04-09T14:34:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-03-19T17:11:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-03-27T13:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-04-01T13:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-04-16T15:46:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-03-18T15:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-04-01T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-04-01T13:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-04-02T13:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-04-03T14:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-04-16T14:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-04-16T15:47:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-08-25T18:42:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-27T17:56:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.