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TJES — 00000119420208080045

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07904a8b2223fe43ee215557406650e67a9ce897c7b140a8d08259e451c5e6a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2026-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-26: Definitivo (TPU 246)
2026-09-08: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-16: Conclusão (TPU 51)
2026-07-16: Documento (TPU 581)
2026-03-18: Petição (TPU 85)
2026-03-18: Petição (TPU 85)
2026-03-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-03-12: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2026-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-11: Conclusão (TPU 51)
2025-11-07: Petição (TPU 85)
2025-11-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-18T10:22:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T14:23:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2025-02-28T13:19:52.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-14T10:34:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-02T00:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-02T00:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T16:07:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-11T15:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T22:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T10:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T15:52:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2026-07-16T18:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-16T18:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T14:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-01-08T13:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio manual",
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2022-09-13T12:38:52.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-07T13:10:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-08T13:40:12.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-05-28T12:33:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T13:14:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-28T14:33:59.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T16:47:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T16:47:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T13:25:56.000Z — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-14T13:00:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-14T13:01:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T22:04:38.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
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```
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2026-03-12T22:04:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-08T08:11:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-26T10:03:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T15:08:36.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2023-03-08T13:31:11.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2021-05-27T17:19:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T14:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}

2022-10-13T15:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
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2024-09-12T16:42:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003898820238250007 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00001943020188100126 — Inquérito Policial · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
TJDFT — 00175600620168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJES — 00001412820228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
TJAP — 00025437220248030002 — Inquérito Policial · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJAP — 00025323020218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJMA — 00001922220218100040 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / CENTRAL DAS GARANTIAS E INQU�RITOS DA COMARCA DE IMPERATRIZ
TJMS — 00002058720228120021 — Inquérito Policial · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 1ª Vara Criminal Residual