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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00156540820228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aaa7cf2a23a79a03f23ac1b30594f1bda1d59a583f69249b4136266c6f7573a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2023-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-03-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-03-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-04-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-05-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-06-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-06-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-06-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-06-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-06-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Confirmada (TPU 12283)
2023-06-14
Confirmada (TPU 12283)
2023-06-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-06-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-06-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-05
Conclusão (TPU 51)
2023-05-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-03
Petição (TPU 85)
2023-04-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-08T15:03:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-11-08T15:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-11-09T15:34:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-11-17T14:35:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-11-17T14:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-03-20T13:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-05-03T20:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2023-06-05T18:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-11-17T14:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-12-12T15:03:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2022-12-12T15:04:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2023-01-24T15:24:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-03-15T18:48:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-03-15T18:59:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2023-03-20T18:59:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2023-04-27T16:56:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-04-27T17:03:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2023-05-03T17:03:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2023-06-05T18:32:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2023-06-14T14:15:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2023-06-14T14:15:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2023-06-14T15:11:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2023-06-15T11:51:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.