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TJRJ — 00443469220048190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8776aeac8bd8e49fec789890b62c24bf3d2ae50898c02ae32180ffe69939cb22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-25 a 2009-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2009-10-05
Definitivo (TPU 246)
2009-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-08-29
Provisório (TPU 245)
2006-08-26
Provisório (TPU 245)
2006-08-26
Redistribuição (TPU 36)
2004-08-04
Provisório (TPU 245)
2004-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2004-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-06-09
Conclusão (TPU 51)
2004-06-07
Distribuição (TPU 26)
1999-08-25
Procedência (TPU 219)
1999-08-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-08-25T14:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2004-06-07T17:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2004-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2006-08-26T10:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  5. 2009-10-01T14:14:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 1999-08-25T14:13:08.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 2004-06-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2004-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2004-08-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2006-08-26T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2008-08-29T12:22:26.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2009-10-05T16:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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