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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00002685720148250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f6212575fd6a63a1183d3564e8e9dc7e6226fd484a4af5c2fc97268dcd326f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2014-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-05-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-05-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-18 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-18 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-05-14 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:21:07.984000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140219120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8f6212575fd6a63a1183d3564e8e9dc7e6226fd484a4af5c2fc97268dcd326f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-19 a 2015-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-02
Definitivo (TPU 246)
2015-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-09
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
Recebimento (TPU 132)
2015-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-01
Decisão (TPU 3)
2015-03-23
Conclusão (TPU 51)
2015-03-20
Recebimento (TPU 132)
2015-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-09
Documento (TPU 581)
2015-02-26
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-14T12:39:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-22T09:09:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-22T14:59:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-11-26T10:56:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-23T11:39:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-19T10:52:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-18T14:35:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-04-02T10:05:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-03-20T20:25:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-02-19T13:41:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-06-02T13:34:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-04-09T10:28:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-04-09T10:20:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-04-07T12:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-04-06T09:55:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-04-01T09:39:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-03-23T08:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-03-20T08:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-03-16T08:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-03-09T10:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-02-26T08:43:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-02-24T08:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-02-13T08:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-01-26T09:27:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-06-13T13:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-05-14T12:40:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  27. 2014-03-18T14:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-03-18T14:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-03-18T11:47:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-03-18T11:47:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-03-10T10:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-02-26T11:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-02-25T08:53:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-02-19T13:38:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.