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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00007721020138250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64eda81d9fcf2227d8412ab73c26d50a3983aa4ff70355736fc65614ba326939

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2013-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2013-07-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-19 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
(TPU )
2016-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-30
Definitivo (TPU 246)
2016-05-30
Definitivo (TPU 246)
2016-05-24
Decisão (TPU 3)
2016-05-23
Conclusão (TPU 51)
2015-02-24
(TPU )
2015-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-06
Decisão (TPU 3)
2015-02-03
Conclusão (TPU 51)
2015-02-02
(TPU )
2014-12-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-10T15:48:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-14T08:47:15.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-24T17:31:23.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-02T11:10:45.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-14T13:26:04.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-01T15:43:05.000Z — (TPU )
  7. 2014-06-17T11:12:27.000Z — (TPU )
  8. 2013-12-05T10:00:39.000Z — (TPU )
  9. 2013-07-08T18:26:37.000Z — (TPU )
  10. 2013-06-28T19:46:32.000Z — (TPU )
  11. 2016-05-30T13:17:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-05-30T09:23:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-05-30T09:18:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-05-24T13:27:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2016-05-23T14:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-02-23T12:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-02-06T08:37:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-02-03T20:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-12-02T12:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-10-09T12:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-09-22T17:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-09-02T12:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-07-16T12:16:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-07-15T16:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-07-02T11:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-06-18T11:02:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-03-10T11:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-03-07T11:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-02-11T12:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-12-13T09:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-12-10T09:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-12-09T12:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-11-26T15:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-11-26T11:04:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-10-18T12:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-07-10T15:49:18.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  37. 2013-07-09T12:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-07-09T12:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-06-28T13:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-06-27T12:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.