TJSE — 00374363220148250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c3052d3739c0dcc82c2af54309747fe42ca283066e25e0ded885af9e4b66b44
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2017-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-11
- (TPU )
- 2016-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-17
- (TPU )
- 2016-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-11
- (TPU )
- 2015-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-18
- (TPU )
- 2015-10-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-22T12:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-11T07:34:44.000Z — (TPU )
- 2016-11-17T11:42:35.000Z — (TPU )
- 2016-04-11T09:39:54.000Z — (TPU )
- 2015-11-18T08:48:19.000Z — (TPU )
- 2015-09-26T03:14:32.000Z — (TPU )
- 2015-09-15T07:36:34.000Z — (TPU )
- 2015-08-15T03:11:38.000Z — (TPU )
- 2015-08-04T08:25:06.000Z — (TPU )
- 2015-03-26T09:08:35.000Z — (TPU )
- 2015-03-13T10:27:09.000Z — (TPU )
- 2014-11-20T12:04:52.000Z — (TPU )
- 2014-11-20T07:59:19.000Z — (TPU )
- 2014-11-18T08:42:22.000Z — (TPU )
- 2014-10-08T12:52:22.000Z — (TPU )
- 2017-04-11T07:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-11T07:35:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-18T00:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-16T10:51:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-20T12:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-19T08:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-16T11:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-14T11:51:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2015-08-26T12:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-24T12:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-08-12T12:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-12T11:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-08-04T08:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-19T16:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-29T09:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-28T13:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-06T10:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-26T09:09:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-03-13T10:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-06T08:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-09T08:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-18T10:56:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-18T10:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-17T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-20T12:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00049945220158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJMG — 13490465120038130024 — Recurso Especial · 2010-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00086819120028210142 — Execução Fiscal · 2001-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00197808319968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00277536020238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00050213520158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJDFT — 00241109520138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003404720098110033 — Execução Fiscal · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
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