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Mandado de Segurança Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF5 05000071920214059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0389bb13980125e1a99d18cb49c1ff91866c11df274ea4d70a26680e86d40da1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-02-05 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-03-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-04-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-04-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-05-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-08-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-08-16 — Segurança Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-04-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-04-12 relativo a «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-18 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-16
Segurança (TPU 442)
2021-08-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-17
Conclusão (TPU 51)
2021-04-12
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-04-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-17
Conclusão (TPU 51)
2021-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-05
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-18T10:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-03-17T16:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-17T11:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-08-16T14:39:18.000Z — Segurança (TPU 442)
  5. 2021-02-01T09:03:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-02-05T11:06:23.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  7. 2021-02-22T10:46:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-04-05T13:03:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-04-12T09:25:34.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  10. 2021-05-18T16:01:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-05-24T09:23:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-07-08T11:49:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-08-09T11:55:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2021-09-22T09:57:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.