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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00363708020158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13d00ef1e8e9c9af660e21af51f2fc673a4fb24bb70f2266453bf0f9d8f8be5a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 13d00ef1e8e9c9af660e21af51f2fc673a4fb24bb70f2266453bf0f9d8f8be5a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  2. 2016-08-08 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-05-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-07-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2017-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2018-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2018-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2018-10-31 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2018-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2018-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2019-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2019-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-01-31 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Nao Cumulatividade» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-31 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-07 a 2019-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-31
Definitivo (TPU 246)
2019-01-31
(TPU )
2019-01-10
(TPU )
2019-01-10
Petição (TPU 85)
2018-11-13
(TPU )
2018-11-09
Documento (TPU 581)
2018-11-09
(TPU )
2018-11-01
Documento (TPU 581)
2018-10-31
Desistência (TPU 463)
2018-10-31
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-10T08:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-21T11:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-08-15T13:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-10T12:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  5. 2017-05-16T22:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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  6. 2016-08-10T13:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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  7. 2016-08-08T14:29:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2019-01-31T08:37:43.000Z — (TPU )
  9. 2019-01-10T12:15:43.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-13T00:49:02.000Z — (TPU )
  11. 2018-11-09T08:11:22.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-31T11:04:10.000Z — (TPU )
  13. 2018-10-31T11:02:21.000Z — (TPU )
  14. 2017-10-05T09:54:51.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-29T01:54:41.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-18T09:41:12.000Z — (TPU )
  17. 2017-06-23T01:46:50.000Z — (TPU )
  18. 2017-06-12T13:00:34.000Z — (TPU )
  19. 2017-03-28T09:09:33.000Z — (TPU )
  20. 2016-09-01T09:21:54.000Z — (TPU )
  21. 2016-08-10T13:14:14.000Z — (TPU )
  22. 2016-08-09T09:53:56.000Z — (TPU )
  23. 2016-07-21T12:13:14.000Z — (TPU )
  24. 2016-04-26T03:20:59.000Z — (TPU )
  25. 2016-04-11T11:05:26.000Z — (TPU )
  26. 2016-04-04T12:26:43.000Z — (TPU )
  27. 2016-02-15T09:34:41.000Z — (TPU )
  28. 2016-01-18T10:08:03.000Z — (TPU )
  29. 2015-12-04T03:18:29.000Z — (TPU )
  30. 2015-11-23T10:48:06.000Z — (TPU )
  31. 2019-01-31T08:38:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2019-01-31T08:37:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2019-01-31T08:37:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  34. 2018-11-09T08:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-11-01T10:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-10-31T10:54:13.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  37. 2018-09-24T11:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-01-18T11:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-11-08T09:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-10-09T12:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.