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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSP 00028372820168260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef29bfe28c3dd43b196d5ed25b0bfd31022ddd5615f991bcae2632bf538c9525

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  3. 2019-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  4. 2019-10-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  5. 2019-10-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  6. 2019-10-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  7. 2019-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  8. 2019-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  9. 2019-11-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  10. 2019-11-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  11. 2019-11-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  12. 2019-12-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  13. 2019-12-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  14. 2020-01-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  15. 2020-01-24 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  16. 2022-05-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  17. 2022-05-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  18. 2022-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23
Documento (TPU 581)
2022-05-23
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-03
Mandado (TPU 106)
2019-12-03
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-14
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-08T16:51:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-04-08T16:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-04-11T08:54:33.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-04-13T12:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-13T13:06:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-04-14T16:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-04-18T11:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-05-30T11:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-31T12:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-06-01T16:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-06-08T11:19:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-07-08T23:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-07-12T13:22:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-13T09:51:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-07-15T12:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-15T12:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-19T09:54:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-08-24T10:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-25T10:51:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-08-30T12:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-30T12:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-08T09:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2016-10-14T12:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-17T10:42:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-10-18T18:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-10-26T17:17:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2016-12-19T16:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-01-10T10:20:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-01-11T16:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-01-24T09:56:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2017-02-24T11:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-03-02T12:07:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-03-03T14:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-03-10T16:25:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2017-04-18T15:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-04-20T13:23:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-04-24T18:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-04-27T17:45:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2017-05-22T13:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-05-23T11:16:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.