Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSP 00013508620178260047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3a273044c69ad73041055a2506ee1fe897b22ae5e8ea875387b353df02b3d69
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 206 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-17 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2020-11-10 — Audiência; de interrogatório (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2020-11-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2020-11-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2020-11-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2020-11-12 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2020-11-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2020-11-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2020-12-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2021-01-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2021-01-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2021-01-11 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2021-01-11 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2021-01-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2021-01-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2021-03-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2021-03-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T15:08:33.584677508Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170216170838
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d3a273044c69ad73041055a2506ee1fe897b22ae5e8ea875387b353df02b3d69
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2021-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-10
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-11-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3426
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-17T14:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-02-17T14:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-20T10:30:41.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2017-02-20T13:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-21T12:16:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-24T11:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-10T16:25:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-04-18T15:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-20T13:41:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-25T16:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-27T16:44:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-06-02T10:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-02T12:35:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-05T14:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-07T13:30:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-12T16:33:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-07-14T10:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-14T12:31:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-17T17:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-20T11:37:53.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-08-30T11:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-31T11:20:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-05T15:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-05T15:20:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-09-05T15:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-05T16:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-05T16:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-05T16:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-05T16:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-09-05T16:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-05T16:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-05T16:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-05T16:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-05T16:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-05T16:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-05T16:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00046407520188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJPE — 00000150920188171450 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
- TJMT — 00002145720158110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJSP — 00028372820168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00067386720178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJTO — 00011311820168272719 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
- TJGO — 00254247820158090006 — Inquérito Policial · 2015-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- TJAM — 00000074620258047400 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013508620178260047 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 206 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d3a273044c69ad73041055a2506ee1fe897b22ae5e8ea875387b353df02b3d69. SHA-256 do comentário:5c4b38e534136f1caaa580b9113d478dfec5072e7d2154d8b8a5ee15bbc89433.