Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Corrupção Eleitoral — TRE-GO 06000047320246090038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54f19605e52b5642b6a1ddcabd60d9516b523e8d7f719bdaf24dd0e99a8f98fe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-05-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-06-18 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-06-19 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-06-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-06-21 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-06-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-06-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-06-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-06-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-06-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-06-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-05-17 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-05-17 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2024-06-19 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T19:25:28.649000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240202135812
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 54f19605e52b5642b6a1ddcabd60d9516b523e8d7f719bdaf24dd0e99a8f98fe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-02 a 2024-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Eleitoral | Acordo de Não Persecução Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-02T13:58:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-02-16T09:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-02-20T21:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-05-17T17:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-14T17:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-14T18:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-14T18:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-18T08:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-19T21:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-19T21:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-19T21:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-20T22:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-21T11:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-27T08:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-27T08:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-27T08:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-27T08:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-27T20:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-06-28T18:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-02-02T13:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-02-02T14:03:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-02-19T17:10:27.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-02-19T17:10:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-02-21T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-02-21T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-03-05T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } } - 2024-03-08T03:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16078", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000448920236090038 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TJRR — 08017601720258230047 — Execução da Pena · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TRE-PB — 06001199720216150017 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PB
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-GO — 06000430720236090038 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-GO — 06000283820236090038 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-SP — 06000136220246260943 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA / 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA
- TRE-SC — 06000549620236240077 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA / 77 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000431920256160013 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA / 13 ª zona eleitoral-Palmeira