Execução da Pena — Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor — TJRR 08017601720258230047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c3fddcbfd7dbaa349ccf379eaa823130c3cf981df02bf2071e06a9764ec15ec
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-08-14 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-08-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-04-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-05-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-05-19 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-05-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-22 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-05-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-05-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-05-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-05-28 — Cumprimento da Pena Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-05-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-06-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-06-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-06-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-06-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-08 trata do assunto oficial «Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T06:12:29.801000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250814120523
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3c3fddcbfd7dbaa349ccf379eaa823130c3cf981df02bf2071e06a9764ec15ec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-14 a 2026-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-29
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-28
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2026-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-05-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-05-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Acordo de Não Persecução Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-16T17:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-05-21T14:34:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-05-29T17:28:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2025-08-14T12:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2025-08-14T12:05:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2025-08-14T12:05:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2025-08-14T12:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2025-08-15T08:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2025-09-03T10:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2025-09-09T11:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2025-10-06T11:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2025-10-23T09:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2025-10-23T09:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2025-11-12T09:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2025-11-12T10:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2025-12-15T11:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-01-12T17:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-02-04T10:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-02-05T08:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-03-17T09:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-04-07T10:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-04-16T17:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-04-16T17:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-05-08T17:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-05-11T10:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-05-22T07:41:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-05-22T07:41:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-05-22T08:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-05-25T17:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-06-01T20:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-06-08T15:28:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-04-26T09:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-05-08T17:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-05-19T09:13:09.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-05-28T10:23:03.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-06-01T20:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-06-01T20:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-06-08T15:28:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08046914120248230010 — Execução da Pena · 2024-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-SP — 06000344720216260101 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-SP
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR / 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPE — 00000384120258174640 — Acordo de Não Persecução Penal · 2025-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJRR — 08019097620268230047 — Execução da Pena · 2026-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJRR — 08018956320248230047 — Execução da Pena · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJGO — 00252432320198090011 — Acordo de Não Persecução Penal · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR / 3ª Vara das Garantias
- TRE-GO — 06000695020256090647 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-GO
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- STJ — 00005626420184036141 — Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08017601720258230047 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Acordo de Não Persecução Penal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3c3fddcbfd7dbaa349ccf379eaa823130c3cf981df02bf2071e06a9764ec15ec. SHA-256 do comentário:9d43294ed48bb864113057fd80b583bc2523587490961fca6ff92b773ca46a6a.