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TJPB — 00004072819988150181

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª Vara Mista de GuarabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61544fae58da11541c2cb6b5bf0789809bcf9e929c53578fd1d706951ae12dc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-17 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06
Provisório (TPU 245)
2024-02-05
Petição (TPU 85)
2023-12-06
Provisório (TPU 245)
2023-12-06
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-12-06
Conclusão (TPU 51)
2023-11-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-23
Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-13
Provisório (TPU 245)
2021-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  2. 2021-08-03T09:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
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  3. 2021-08-21T01:52:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  4. 1998-06-02T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  5. 1998-06-02T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  6. 1998-06-02T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
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  7. 1998-06-02T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
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  8. 1998-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
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  9. 2023-11-23T10:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  10. 2023-11-23T10:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  11. 2023-12-06T10:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  12. 2023-12-06T17:51:20.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  13. 2024-02-05T21:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  14. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  15. 2021-08-03T09:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  16. 2021-12-13T13:12:06.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  17. 2023-11-23T10:35:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  18. 2023-11-23T10:37:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  19. 2023-11-23T10:39:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  20. 2023-12-06T22:33:24.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  21. 2024-02-06T10:38:58.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6121",
    "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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