TSE — 06001046320246170019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17155e5ced7a1174fe4e0d373fc2187fbc82463b143f9cbf2abcfe93733348c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-22 a 2024-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-30
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade - Analfabetismo | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11597
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-22T09:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-22T11:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-22T12:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-23T18:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-23T18:40:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-23T18:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-26T20:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-26T20:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-26T21:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-29T11:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-30T14:25:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-30T14:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-08T16:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-17T14:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-17T14:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T18:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-30T15:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-26T20:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-30T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-17T14:25:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-18T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-18T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24T14:57:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-28T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28T14:13:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-30T11:39:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-23T18:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-26T18:51:51.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-09-26T18:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-30T14:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24T13:04:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-24T13:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-30T15:55:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003051720206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003034720206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002991020206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003556020206050050 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-05 · 3 referência(s) em comum
- TSE — 06003374820246090095 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF2
- TSE — 06003330520206050146 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-29 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF2
- TRE-SE — 06005097120206250034 — Recurso Eleitoral · 2020-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PI — 06001859420206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI