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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo Majorado — TJSE 00003227520148250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b009de69da8d8340be31889d0aa779b849258b793cb0ee084145426ef34acf9d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  2. 2014-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2014-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  4. 2014-09-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-09-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2014-10-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2015-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2015-04-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2016-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2016-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2016-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2016-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2016-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2017-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Roubo Majorado» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. Que questão do assunto «Roubo Majorado» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  3. Que questão do assunto «Roubo Majorado» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-23 a 2017-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-26
(TPU )
2017-05-04
Definitivo (TPU 246)
2017-03-23
Definitivo (TPU 246)
2016-06-21
Documento (TPU 581)
2016-05-30
(TPU )
2016-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-11
(TPU )
2016-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-10
(TPU )
2016-04-13
Decisão (TPU 3)
2016-04-11
Conclusão (TPU 51)
2016-04-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Resistência | Corrupção de Menores

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-23T10:54:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2014-10-14T08:51:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-09-11T08:23:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-05-26T07:41:42.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-30T22:05:46.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-11T04:46:08.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-10T19:39:08.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-01T10:26:15.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-01T10:25:16.000Z — (TPU )
  10. 2015-10-09T11:56:31.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-29T11:53:06.000Z — (TPU )
  12. 2015-04-23T09:42:27.000Z — (TPU )
  13. 2015-02-12T12:03:43.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-19T09:26:25.000Z — (TPU )
  15. 2015-01-12T20:05:34.000Z — (TPU )
  16. 2014-12-19T12:30:49.000Z — (TPU )
  17. 2014-12-16T12:52:36.000Z — (TPU )
  18. 2014-10-29T15:09:48.000Z — (TPU )
  19. 2014-10-14T11:46:04.000Z — (TPU )
  20. 2014-09-30T13:33:35.000Z — (TPU )
  21. 2014-09-24T14:00:27.000Z — (TPU )
  22. 2014-09-16T10:01:27.000Z — (TPU )
  23. 2014-09-02T07:31:34.000Z — (TPU )
  24. 2014-08-28T12:10:34.000Z — (TPU )
  25. 2014-08-22T08:17:24.000Z — (TPU )
  26. 2014-08-19T11:29:33.000Z — (TPU )
  27. 2014-08-19T11:02:28.000Z — (TPU )
  28. 2014-06-11T12:34:52.000Z — (TPU )
  29. 2014-06-02T09:34:10.000Z — (TPU )
  30. 2014-05-30T13:47:13.000Z — (TPU )
  31. 2017-05-04T11:17:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-03-23T18:40:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-06-21T09:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-05-12T09:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-05-10T19:21:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2016-04-13T13:20:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2016-04-11T16:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-04-07T10:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-04-23T10:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-02-10T12:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.