TRE-AM — 06024441020186040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ebe7e5061deeecc020d641885b2c03691898255cae1eee094033cb037e2faf1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2019-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-19
- Reativação (TPU 849)
- 2019-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-14T16:58:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2018-12-15T15:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2018-12-15T15:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2018-12-18T10:16:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2018-12-18T10:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2018-12-19T09:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2018-12-19T09:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-01-22T18:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-01-23T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-01-23T10:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-02-07T15:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-17T09:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-17T14:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-17T14:08:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-20T09:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-21T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-21T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-23T12:28:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-23T12:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-23T13:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-23T13:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-23T13:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-29T13:53:40.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-31T10:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-05-31T10:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-04T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-04T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-04T00:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-04T00:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-07T19:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-07T19:20:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-10T07:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-21T12:11:43.000Z — Recurso especial (TPU 430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-21T12:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-21T13:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-21T13:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-25T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-25T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } } - 2019-06-27T22:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004880720206150024 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / GABINETE STF3
- TRE-RJ — 06000833420266190093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- TRE-RS — 00003279520166210096 — Representação · 2016-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / 96 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06003471420246200022 — Representação · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001146920266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TSE — 06004933820246120035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / GABINETE STF2
- TSE — 06004979820246220002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / GABINETE STJ2
- TRE-TO — 06010479720206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO