TRE-AM — 06024441020186040000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da CostaGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ebe7e5061deeecc020d641885b2c03691898255cae1eee094033cb037e2faf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2019-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-19
Definitivo (TPU 246)
2019-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-19
Reativação (TPU 849)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-16
Definitivo (TPU 246)
2019-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-13
Publicação (TPU 92)
2019-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-14T16:58:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-12-15T15:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-12-15T15:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-12-18T10:16:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  5. 2018-12-18T10:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  6. 2018-12-18T17:04:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  7. 2018-12-19T09:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2018-12-19T09:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-01-22T18:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2019-01-23T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2019-01-23T10:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-02-07T15:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-05-17T09:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-05-17T14:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2019-05-17T14:08:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  16. 2019-05-20T09:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-05-21T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2019-05-21T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2019-05-23T12:28:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
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  20. 2019-05-23T12:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2019-05-23T13:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2019-05-23T13:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2019-05-23T13:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2019-05-29T13:53:40.000Z — Procedência (TPU 219)
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  25. 2019-05-31T10:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2019-05-31T10:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-06-04T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-06-04T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-06-04T00:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2019-06-04T00:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2019-06-07T19:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2019-06-07T19:20:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2019-06-10T07:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2019-06-21T12:11:43.000Z — Recurso especial (TPU 430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-06-21T12:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2019-06-21T13:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2019-06-21T13:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2019-06-25T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2019-06-25T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
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  40. 2019-06-27T22:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.