TJSE — 00392440420168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a79f7fc6118247fdfacd5b6f8ac4b1f53c771adb16b8a41dd98c151ef8d279
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-06 a 2019-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-22
- (TPU )
- 2019-03-28
- (TPU )
- 2019-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-14
- (TPU )
- 2019-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-07
- (TPU )
- 2019-02-06
- (TPU )
- 2019-02-06
- (TPU )
- 2019-02-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-01-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-30T15:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-07T11:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-10T08:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-09T14:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-22T09:26:16.000Z — (TPU )
- 2019-03-28T08:17:33.000Z — (TPU )
- 2019-02-14T11:36:24.000Z — (TPU )
- 2019-02-07T10:28:21.000Z — (TPU )
- 2019-02-06T11:35:53.000Z — (TPU )
- 2019-02-06T11:31:05.000Z — (TPU )
- 2019-01-31T07:03:51.000Z — (TPU )
- 2019-01-30T08:51:03.000Z — (TPU )
- 2019-01-23T11:48:18.000Z — (TPU )
- 2019-01-10T11:56:10.000Z — (TPU )
- 2019-01-07T11:11:45.000Z — (TPU )
- 2019-01-07T08:08:54.000Z — (TPU )
- 2019-01-07T07:59:18.000Z — (TPU )
- 2019-01-07T07:58:14.000Z — (TPU )
- 2017-02-02T08:45:06.000Z — (TPU )
- 2017-01-30T08:52:13.000Z — (TPU )
- 2016-11-03T11:53:56.000Z — (TPU )
- 2019-04-22T09:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-22T09:27:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-14T10:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-08T11:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-04T12:01:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2019-01-31T07:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-18T12:29:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-10T11:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-07T07:59:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-02-14T07:33:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-02-10T10:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-07T08:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-03T09:40:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-02T08:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-02T08:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-07T10:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-11T07:50:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-10T22:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-06T13:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Sarandi
- TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Sarandi
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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