TJSE — 00392440420168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a79f7fc6118247fdfacd5b6f8ac4b1f53c771adb16b8a41dd98c151ef8d279

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-06 a 2019-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-22
Definitivo (TPU 246)
2019-04-22
(TPU )
2019-03-28
(TPU )
2019-02-14
Documento (TPU 581)
2019-02-14
(TPU )
2019-02-08
Documento (TPU 581)
2019-02-07
(TPU )
2019-02-06
(TPU )
2019-02-06
(TPU )
2019-02-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-01-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-30T15:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-07T11:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-02-10T08:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-02-09T14:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2019-04-22T09:26:16.000Z — (TPU )
  6. 2019-03-28T08:17:33.000Z — (TPU )
  7. 2019-02-14T11:36:24.000Z — (TPU )
  8. 2019-02-07T10:28:21.000Z — (TPU )
  9. 2019-02-06T11:35:53.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-06T11:31:05.000Z — (TPU )
  11. 2019-01-31T07:03:51.000Z — (TPU )
  12. 2019-01-30T08:51:03.000Z — (TPU )
  13. 2019-01-23T11:48:18.000Z — (TPU )
  14. 2019-01-10T11:56:10.000Z — (TPU )
  15. 2019-01-07T11:11:45.000Z — (TPU )
  16. 2019-01-07T08:08:54.000Z — (TPU )
  17. 2019-01-07T07:59:18.000Z — (TPU )
  18. 2019-01-07T07:58:14.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-02T08:45:06.000Z — (TPU )
  20. 2017-01-30T08:52:13.000Z — (TPU )
  21. 2016-11-03T11:53:56.000Z — (TPU )
  22. 2019-04-22T09:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-04-22T09:27:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-02-14T10:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-02-08T11:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-02-04T12:01:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  27. 2019-01-31T07:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-01-18T12:29:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-01-10T11:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-01-07T07:59:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  31. 2017-02-14T07:33:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2017-02-10T10:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-02-07T08:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-02-03T09:40:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-02-02T08:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-02-02T08:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-11-07T10:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-10-11T07:50:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-10-10T22:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-10-06T13:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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