O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-29 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-11 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-07-18 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2013-07-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2013-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2013-08-27 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2013-09-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2013-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2013-09-24 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2013-10-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2013-10-16 — de Conciliação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2013-10-21 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2013-10-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2013-10-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2013-10-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2014-02-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2014-02-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-04-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-05-08 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-29 a 2014-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-16
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2013-10-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.