TJPB — 00004075020158150951
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70c8eeba06ca38da69059dfdc9a982bcf7b84d3d7f5baa8976bcd822f9a823da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-02 a 2022-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-26
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-08
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6020", "nome": "Vara Única de Arara" } } - 2015-11-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6020", "nome": "Vara Única de Arara" } } - 2015-11-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6020", "nome": "Vara Única de Arara" } } - 2015-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6020", "nome": "Vara Única de Arara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001783920168180089 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / VARA ÚNICA DE CARACOL
- TRF6 — 00000886920174013818 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / Unaí
- TJES — 00001474820158080019 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TRF5 — 00202667920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPA — 00003124120128140017 — Cumprimento de sentença · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJMT — 00003183320118110028 — Cumprimento de sentença · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TRF5 — 00167683820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00164647320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 2ª Relatoria Turma Recursal