TRE-MT — 06001548820236110020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0592164b56d5e3a8783e6e4bb3efcbe4123348c810568e52d731d713b2985e13
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-18 a 2023-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-07
- Procedência (TPU 219)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-18T10:19:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-10-18T10:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-18T10:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-19T09:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-23T18:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-24T09:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-26T13:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-31T20:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-06T09:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-07T09:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-07T09:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-07T09:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-13T14:27:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-14T11:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-08T02:16:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-08T02:16:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-14T04:56:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-22T09:54:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-18T10:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-19T09:01:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-19T09:01:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-26T13:37:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-07T09:29:53.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-11-07T09:30:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-22T09:54:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-22T09:54:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000427320166140104 — Petição Cível · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 104ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06001542820226110019 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 19ª Zona Eleitoral
- TRE-ES — 06002661120246080051 — Petição Cível · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 00000592520176090004 — Petição Cível · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- TRE-RS — 00000332320196210004 — Petição Cível · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000118920156210105 — Petição Cível · 2015-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06001566220236110051 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 51ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000245620226110013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral