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TJSE — 00395082120168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 888f880d37da79d4cc66a4aed7613f2524c586e375722349ecb8adb58f89677d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-07 a 2018-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-10
Definitivo (TPU 246)
2018-07-01
(TPU )
2018-06-28
(TPU )
2018-05-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-05-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-29
(TPU )
2018-05-24
Petição (TPU 85)
2018-05-24
Conclusão (TPU 51)
2018-05-21
Petição (TPU 85)
2018-05-16
(TPU )
2018-05-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-16T15:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-25T10:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-19T16:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-09-20T09:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-05-22T12:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-04-11T18:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2018-07-01T14:20:37.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-28T11:42:17.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-29T11:24:10.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-16T15:31:43.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-16T12:20:37.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-25T10:39:35.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-19T13:10:38.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-06T11:38:44.000Z — (TPU )
  15. 2018-03-06T08:16:48.000Z — (TPU )
  16. 2018-02-16T12:30:57.000Z — (TPU )
  17. 2017-11-07T13:04:46.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-20T09:46:55.000Z — (TPU )
  19. 2017-09-20T09:13:09.000Z — (TPU )
  20. 2017-07-25T08:21:42.000Z — (TPU )
  21. 2017-05-22T12:00:04.000Z — (TPU )
  22. 2017-05-18T10:54:25.000Z — (TPU )
  23. 2017-02-10T09:48:04.000Z — (TPU )
  24. 2016-10-26T11:58:01.000Z — (TPU )
  25. 2018-08-10T12:08:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-08-10T12:08:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-05-29T12:27:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  28. 2018-05-29T12:27:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  29. 2018-05-24T13:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-05-24T07:21:37.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2018-05-21T08:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2018-05-06T23:41:09.000Z — (TPU 50001)
  33. 2018-05-03T09:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-04-19T12:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-04-16T12:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-03-22T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-03-05T07:20:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-02-16T12:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-11-14T09:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-11-03T20:17:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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