Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00003410420155020007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64368b9177fdc9fd1bd0f688614d40fcbdca1a58a675fc7f50387aa27d4d9c95
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 314 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Equipamento de Proteção Individual - EPI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Sucumbência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Tempo de Exposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260 - 2023-04-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/289 - 2024-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2024-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2024-06-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2024-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2024-06-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2024-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2024-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2024-09-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2025-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2025-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2026-03-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2026-07-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2026-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2026-07-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/259
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-26 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/260 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-04-13 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/289
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-15T01:53:38.570000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150220000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 64368b9177fdc9fd1bd0f688614d40fcbdca1a58a675fc7f50387aa27d4d9c95
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 314 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-20 a 2026-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-06
- Execução frustrada (TPU 276)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Sucumbência | Tempo de Exposição | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Hora Extra - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Periculosidade | Saldo de Salário | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Eletricitário | Verbas Rescisórias | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Base de Cálculo | Cesta Básica | Lixo Urbano | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 8874
- Ver outros registros do assunto TPU 13894
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 314. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-04T00:24:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-04T00:24:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-04T00:24:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-04T00:24:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-15T10:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-05T07:36:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-06T12:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-07T01:35:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-07T01:35:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-07T16:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-09T20:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-14T08:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-15T01:51:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-15T01:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-16T00:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-23T00:49:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-23T08:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-23T08:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-24T01:35:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-24T01:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-24T01:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-24T01:35:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-19T00:46:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-19T00:46:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-19T09:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-19T09:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-16T01:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-16T01:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-22T10:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-07T12:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-08T08:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-09T01:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-09T01:37:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-29T14:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-30T00:57:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-01T10:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-01T10:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-02T01:34:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-02T01:34:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29906", "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003405320145020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003410220115020441 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT22 — 00004872320205220101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- TRT2 — 00006619120135020373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT23 — 00001114120255230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT23 — 00001126920255230052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT4 — 00000133120115040663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT5 — 00000059620215050462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003410420155020007 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Sucumbência | Tempo de Exposição | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Hora Extra - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Periculosidade | Saldo de Salário | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Eletricitário | Verbas Rescisórias | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Base de Cálculo | Cesta Básica | Lixo Urbano | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 314 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
64368b9177fdc9fd1bd0f688614d40fcbdca1a58a675fc7f50387aa27d4d9c95. SHA-256 do comentário:d32d6f3ba71a3974476a09a4e3c12e7b0e5ae6444c0adf88258a1f80c113899a.