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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT2 00003405320145020007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f139c85d932a94f25f989db62cfe6b968106021476f8b5a8b869fecf580eaaa3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: f139c85d932a94f25f989db62cfe6b968106021476f8b5a8b869fecf580eaaa3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2019-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-09-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-11-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-04-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-04-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-04-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional Noturno» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-04-16 para o assunto oficial «Adicional Noturno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-17 para o assunto oficial «Adicional Noturno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-13 a 2020-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-22
Definitivo (TPU 246)
2020-04-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-16
Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-16
Conclusão (TPU 51)
2019-11-19
Definitivo (TPU 246)
2019-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-11
Petição (TPU 85)
2019-11-08
Publicação (TPU 92)
2019-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Base de Cálculo | Tempo de Exposição | Hora Extra - Integração | Eletricitário | Expurgos Inflacionários | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-09-05T13:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29906",
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  3. 2019-11-04T14:24:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  4. 2019-11-05T17:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-11-08T00:19:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  6. 2019-11-08T00:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-11-11T11:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-11-19T00:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2019-11-19T00:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  10. 2020-04-16T17:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-09-03T16:13:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  12. 2019-09-03T16:13:38.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-09-05T13:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  14. 2019-09-05T13:25:36.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  15. 2019-11-06T11:08:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-11-07T09:44:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-11-19T11:32:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  18. 2020-04-16T17:38:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-04-17T10:09:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  20. 2020-04-22T17:59:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.