TJSC — 07025744220118240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7418dc0a02bc418ddae3f531581470c85dd0fc32d47204f5f0c04dc86f95594e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-22 a 2020-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-28
- (TPU )
- 2019-11-28
- (TPU )
- 2019-11-28
- (TPU )
- 2019-11-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-28T18:29:54.000Z — (TPU )
- 2019-11-28T18:19:28.000Z — (TPU )
- 2019-11-28T18:19:25.000Z — (TPU )
- 2019-09-10T13:35:48.000Z — (TPU )
- 2019-09-04T16:18:03.000Z — (TPU )
- 2019-02-13T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2019-01-25T13:19:43.000Z — (TPU )
- 2018-12-19T17:39:39.000Z — (TPU )
- 2018-08-23T16:25:45.000Z — (TPU )
- 2018-08-21T17:07:45.000Z — (TPU )
- 2018-07-12T22:09:44.000Z — (TPU )
- 2017-10-16T12:41:43.000Z — (TPU )
- 2011-12-11T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-11-28T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-11-28T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-11-22T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-11-22T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-03-07T22:59:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-07T22:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-07T22:44:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-13T01:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-03T16:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-03T16:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-03T16:18:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-03T16:18:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-02T07:13:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-20T06:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-20T19:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-10T13:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-10T13:35:42.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-09-04T16:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-22T17:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-12T16:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-12T16:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-11T17:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-21T09:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-19T17:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-18T15:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-26T05:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-16T10:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07502882320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00122917920014013800 — Apelação Cível · 2011-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Gabinete 14
- TJAL — 07498457220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07498639320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPR — 00000123520238160180 — Execução Fiscal · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO
- TJTO — 00098892420148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00096770320148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPE — 00000277120228172100 — Execução Fiscal · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA