TRF4 — 50044585920114047107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e18d3c4de5f1fa920f17d617a72e703fd625113a9c0acf715621138856163c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-28 a 2015-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-01-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-29
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-29
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-22
- Petição (TPU 85)
- 2014-12-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-12-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-12-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-12-11
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-28T01:39:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-27T04:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-29T12:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-29T12:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-22T11:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-28T18:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2014-10-08T01:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-09-11T16:08:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2014-07-10T17:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-16T10:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-05-16T01:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-09T11:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-30T16:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2012-03-29T01:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-28T11:19:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-10-25T15:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2011-10-21T01:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-14T10:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-09-16T18:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2011-09-15T09:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-18T01:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-29T14:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2011-06-28T11:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-01-28T11:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2014-12-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-22T11:32:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-15T16:00:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2014-12-15T16:00:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2014-12-15T16:00:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2014-12-11T15:57:53.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2014-09-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-09-11T16:09:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2014-09-11T11:54:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2012-04-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-04-12T16:23:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2012-04-12T16:23:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2012-04-11T18:22:10.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2012-02-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-02-16T18:43:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } } - 2012-02-16T18:43:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12591", "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002212720194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002221220194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 18ª - Salvador
- TRF6 — 00000676120194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000697420194013824 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002220420194013826 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Vara Única de Poços de Caldas
- TRF6 — 00000708720174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00003365720204039999 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003305920164050000 — Recurso Especial · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA